1996-09-07 - Decreto 25/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO E LÍNGUA PORTUGUESA DE MAPUTO, ASSINADO EM MAPUTO AOS 28 DE JULHO DE 1995, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA EM LÍNGUA PORTUGUESA E PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1996-10-01 - DESPACHO 62/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A ROLANDO NUNES DE SOUSA A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO CONSIDERANDO OS TÍTULOS NACIONAIS OBTIDOS ENQUANTO PRATICANTE DE VOLEIBOL E ANDEBOL. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 55/96 DE 15-3' DEVE LER-SE 'DEC LEI 55/86 DE 15-3' (PARTE 6).

1996-09-30 - Declaração de Rectificação 14-I/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 393/96 de 21 de Agosto, que alterou diversas portarias relativas ao regime de ajudas a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instítuídas pelo Regulamento (CEE) nº 2078/92 (EUR-Lex) , do Conselho, de 30 de Junho.

1996-11-16 - Portaria 669/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de chefe de secção, dois lugares de primeiro-oficial e dois lugares de segundo-oficial, a extinguir quando vagar.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO86/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE NATAÇÃO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O PLANO DE ACTIVIDADES E A ORGANIZAÇÃO DO XIX CONGRESSO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE NATAÇÃO.

1997-04-11 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 15-4-97, o licenciado João Artur Virgolino Afonso de Barros para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1997.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO189/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube dos Arqueiros Albicastenses, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO191/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Albi Sport Clube, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de uma viatura de nove lugares para transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO195/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Benfica Castelo Branco, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao enquadramento técnico no apoio às actividades e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO250/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos de Vale de Estrela representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de acabamento no seu polivalente.