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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto oito assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada unidade de ação social, saúde e educação.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para as funções de gestor de projeto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do Projeto Impulso2025, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, eliminando obrigações de reporte na declaração de rendimentos e densificando estas obrigações no que respeita aos ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável.
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Designação de Tiago Daniel Santos Palha para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e exoneração do designado na função de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
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2025-03-25 - Aviso 7847/2025/2 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica área de anatomia patológica, citológica e tanatológica.
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Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
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2025-04-22 - Aviso (extrato) 10577/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para exercício de funções na Divisão de Gestão de Clientes.
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2025-05-20 - Aviso (extrato) 12812/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1623_CReSAP_29_03/25, de recrutamento e seleção, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (área de ciências).
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Aluguer de curta duração de 25 veículos de tipologia médio inferior elétrico, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados e define os termos a que obedece a fase de formação do contrato até à sua celebração
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Aluguer de curta duração de 25 veículos de tipologia médio inferior elétrico, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados e define os termos a que obedece a fase de formação do contrato até à sua celebração