2023-03-09 - Anúncio de procedimento 3606/2023 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Aquisição de Painéis de Testes de Identificação e de Antibiograma de Bactérias e Leveduras, para Sistema Automático, com colocação de equipamentos para o Serviço de Patologia Clínica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E., para o ano de 2023

2023-05-29 - Aviso 10540/2023 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Imagem Médica e Radioterapia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - CESPU

2023-06-13 - Anúncio de procedimento 9744/2023 - Município de Vila Nova de Foz Côa

Fornecimento de gás a granel e colocação de depósitos nos locais de consumo para o Centro Escolar e o Centro Cultural situados em Vila Nova de Foz Côa e para o Centro de Alto Rendimento de Remo e Canoagem no Pocinho

2023-06-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1421/2023 - Águas de Gaia, E. M., S. A.

Fornecimento e Montagem de Quadros Elétricos de Telegestão, Eletrobombas, Material Elétrico, Equipamentos Mecânicos e Elétricos em Poços de Bombagem Novos, Remodelação de Tubagem e Válvulas em Poços de Bombagem e Montagem de Caudalimetros nas Estações Elevatórias de Águas Residuais

2023-07-27 - Acórdão (extrato) 349/2023 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 44.º, n.º 2, alínea c), do Código Penal, na redação dada pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, ao prever que o tribunal revoga o regime de permanência na habitação se o arguido for sujeito a prisão preventiva

2023-09-06 - Anúncio de procedimento 14854/2023 - Município de Mirandela

Aquisição de serviços de Transporte Escolar de alunos provenientes dos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Vinhais para a Escolas Básica de Torre d. Chama, Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais e Secundária de Mirandela, durante o ano letivo de 2023/2024 - Lote 1

2023-09-19 - Anúncio de procedimento 15549/2023 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Concurso Público para aquisição de serviços de consultoria à Autoridade de Gestão do Programa Transnacional Espaço Atlântico para encerramento do quadro de programação 2014-2020 e adaptação do sistema de informação às novas regras do quadro de programação 2021-2027

2023-11-27 - Portaria 396-A/2023 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser identificados em cada uma dessas estâncias aduaneiras

2023-11-30 - Anúncio de procedimento 20522/2023 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aquisição de dois Sistemas Automatizados de Enchimento para Preparação de Misturas Injetáveis em Condições Asséticas e em Circuito Fechado a partir de duas ou mais soluções injetáveis, e respetivos consumíveis para três meses, para o Serviço de Farmácia Hospitalar.

2023-12-04 - Aviso de prorrogação de prazo 2808/2023 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

A7/2216/2023 - Empreitada de Implementação de Sistema Solar Térmico nas instalações do Hospital de Santo André (HSA), no Hospital Distrital de Pombal (HDP) e Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO) do Centro Hospitalar de Leiria, EPE (CHL)