1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO783/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem.

1995-12-06 - PORTARIA 384/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Governo, pelo Ministro das Finanças, ouvidos o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a constituição do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado-Gestimo, cuja administração gestão e representação serão asseguradas pela Hispano Imobiliária-Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO728/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Equestre Portuguesa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento de actividades relacionadas com o subsistema de alta competição.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO754/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Voleibol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos praticantes os meios técnicos e materiais necessários.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO771/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Aveiro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma pista de atletismo, em piso sintético.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO774/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Junta de Freguesia de Famalicão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um campo polivalente de ar livre.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO85/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro de Recreio e Cultura de Rocas do Vouga, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento e actividades programadas.

1997-11-26 - Decreto-Lei 327/97 - Ministério do Ambiente

Altera o Decreto-Lei nº 280/94 de 5 de Novembro, que cria a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, interditando o licenciamento de loteamentoe urabanos e industriais, cujos requerimentos tenham dado entrada na câmara municipal competente em data posterior a 5 de Novembro de 1994.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO185/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo e Recreativo de Canas de Senhorim representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO209/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Social Cultural Recreativo Desportivo de São Martinho representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações.