Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de janeiro de 2019.
Celebração de adendas aos contratos de trabalho, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foram celebradas adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, com efeitos a 01/01/2019, atendendo ao disposto nos n.os 7 e 8 do artigo 156.º da referida Lei, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2019):
Agostinho Gomes Oliveira, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Aluísio António Faria Sousa, Assistente Técnico - na posição 5, nível 10;
Ana Gilda de Oliveira, Assistente Técnico - na posição 5, nível 10;
Ana Luísa Rodrigues Jesus, Técnico Superior - na posição 5, nível 27;
António Gabriel Figueira, Encarregado Geral Operacional - na posição 2, nível 14;
Arlindo Gomes Henriques, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
Carlos Avelino Figueira de Sousa, Assistente Operacional - na posição 8, nível 8;
Débora Santos Rodrigues Castanha, Técnico Superior - na posição 4, nível 23;
Edite Gomes Henriques, Técnico Superior - na posição 5, nível 27;
Fátima Maria Gomes de Freitas, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Francisco Fernandes Lobato, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
Francisco Sérgio Santos, Assistente Operacional - na posição 7, nível 7;
Francisco Xavier Abreu Rocha, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Gabriel da Silva Pereira, Encarregado Geral Operacional - na posição 4, nível 16;
Gregório de Jesus Câmara, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Hélder Azevedo Gomes Henriques, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Hélder Rodrigues Paulo, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Helena Maria de Andrade Rodrigues, Técnico Superior - na posição 4, nível 23;
João Aires Gonçalves Rocha, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
João Carlos Sousa Santos, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
João Lino Aveiro Agrela, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
João Manuel Martins Barros, Fiscal Municipal Principal - no nível entre 11 e 12;
José Alberto Gomes, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
José Alvarinho Rodrigues, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José António Freitas, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
José Avelino Sousa Freitas, Encarregado Operacional - na posição 2, nível 9;
José Carlos Caires Pestana, Assistente Operacional - na posição 7, nível 7;
José Delfino Dinis Camacho, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
José Gerardo Gonçalves Jesus, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
José Maria Sidónio Sousa, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José Paulo Gomes Abreu, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
José Sérgio dos Santos, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José Silvestre Gordon de Sousa, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
José Tiago Gonçalves Rocha, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
Lúcia Brito Alves, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Manuel do Rosário Nunes Pereira, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Manuel Santos Pestana, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Manuel Vieira Sousa, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Manuel Vítor Canha, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Conceição Pestana Figueira Oliveira, Assistente Técnico - na posição 5, nível 10;
Maria Constância Abreu Silva Pereira, Assistente Técnico - na posição 4, nível 9;
Maria Edite Sousa Pinto Pestana, Assistente Técnico - na posição 5, nível 10;
Maria Fátima de Barros, Assistente Técnico - na posição 6, nível 11;
Maria Laurinda Henriques Gouveia, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Maria Lídia de Freitas Silva, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Luísa Lucas Oliveira, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Manuela Gonçalves Santos Pereira, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Mimi Gonçalves Freitas Fernandes, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Teresa Ferreira Azevedo, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Nuno Filipe Cardoso Barata, Técnico Superior - na posição 4, nível 23;
Otília Maria Nóbrega Camacho Silva, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Renato Fernão Castro Andrade, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
Sérgio José Gordon Silva, Técnico de Informática Adjunto Nível 2 - no nível entre 11 e 12;
Sónia Maria de Oliveira Fernandes, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Tito Celso Freitas Silva, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5.
12 de setembro de 2019. - A Vereadora da Intervenção Social e Recursos Humanos, Vanessa Abreu Azevedo.
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