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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares
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2016-06-14 -
Aviso (extrato)
7443/2016 -
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 50 %, com a Doutora Helena Cristina de Oliveira Broncas
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Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro
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Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutras no Caso de Guerra Terrestre, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907
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Torna público que a Confederação Suíça retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973
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Torna público que o Canadá depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta à assinatura em Budapeste a 23 de novembro de 2001, tendo formulado várias reservas e emitido várias declarações
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2016-06-24 -
Despacho
8249/2016 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Designação do Dr. Manuel Cardoso Neves Teves Vieira para exercer funções de consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
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Luzia Dulce Neves Paiva de Sousa, designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade, do Gabinete de Projetos de Intervenção na Via Pública
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Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública
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Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2016/2017



