1981-12-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que, segundo nota do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha, o acto de depósito do instrumento de ratificação, pela República Árabe Líbia, do Acordo Internacional do Azeite de 1979 deve ser entendido como depósito do instrumento de adesão ao mesmo Acordo

2016-02-05 - Despacho 1868/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Delega na chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria Góis de Carvalho, os poderes para a prática de vários atos, e designa a adjunta do Gabinete, Helga Ribeiro Matos, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-02-11 - Aviso (extrato) 1670/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Doutor Carlos Manuel Demony Almeida Botelho

2016-03-15 - Aviso 3474/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com José Luís Duque Carinhas, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-04-13 - Aviso 4902/2016 - Município de Pombal

Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 15 (quinze) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho

2016-04-29 - Aviso 5582/2016 - Município de Pombal

Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 3 (três) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho

2016-05-23 - Aviso 6502/2016 - Município do Sabugal

Aviso de homologação de lista final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico (Área do Desenvolvimento Económico)

2016-05-24 - Contrato 304/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Tiro ao Voo

2016-06-03 - Contrato 338/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/179/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/88/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares

2016-06-03 - Anúncio de procedimento 3408/2016 - Município de Alijó

Muros degradados construção e reparação - localidades de Franzilhal (União de Freguesias de Carlão e Amieiro), Safres (Freguesia de São Mamede de Ribatua), Vale de Mendiz e Casal de Loivos (União de Freguesias de vale de Mendiz, Casal de Loivos) e Pinhão (Freguesia do Pinhão).