2004-08-14 - DESPACHO 16583/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o funcionário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado e pelo trabalho efectuado em dias de descanso semanal, complementar e em feriados.

2004-08-20 - DESPACHO 17130/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Drª Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-24 - DESPACHO 17441/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Rui Pedro Loureiro Esperança para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

1986-01-31 - DECLARAÇÃO DD4535 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/85 de 16 de Dezembro, que exonera e nomeia em sua substituição os governadores civis.

1986-02-14 - DECLARAÇÃO DD4582 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1985 no montante de 465 contos.

2004-09-28 - DESPACHO 20154/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-11-19 - DESPACHO 23828/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o segundo secretário de embaixada, Hugo Monteiro Brilhante Sobral, das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-12-15 - DESPACHO 25806/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Destaca vários funcionários para exercerem funções de apoio ao Gabinete do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-12-23 - DESPACHO 26594/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro.

2005-01-07 - DESPACHO 438/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Bruno Gonçalo Pinto Martins das funções de assessor do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.