1999-04-29 - DESPACHO 8519/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Fernando Manuel Vicente para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama. Produz efeitos a partir de 12 de Abril de 1999.

1999-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 385/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel dos Santos Ferreira Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Dr, João Carlos Silva.

1999-05-13 - LOUVOR 200/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Alberto António Lopes Ribeiro, pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-13 - LOUVOR 202/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Albano Manuel Marques José, pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1984-07-24 - RESOLUÇÃO DD811 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o uso privativo que a Empresa de Camionetas Andorinhas, Ld.ª pretende fazer duma parcela de terreno afecto à Administração-Geral do Porto de Lisboa.

1999-06-28 - PORTARIA 657/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais um ano, os contratos de fornecimento de equipamento de telecópia e impressão, homologados pela Portaria nº 453/98(2ªSérie), de 02-Maio.

1999-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 519/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração de José Nicolau Vieira Mendes no quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto, na situação juridico-funcional constante no quadro anexo.

1986-05-16 - RESOLUÇÃO DD995 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado aos financiamentos externos, que a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., vai contrair pelos montantes de 5489300 marcos alemães e 8817560 francos franceses.

1986-07-15 - RESOLUÇÃO DD1005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Francisco João Ressano Garcia de Lacerda do conselho de gestão do Banco de Fomento Nacional, com efeitos a partir de 30-6-86.

1999-12-28 - DECLARAÇÃO 424/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho de 9 de Dezembro de 1999, a ACIP - Associação do Centro dos Industriais de Panificação e Pastelaria, com sede em Coimbra.