1997-04-05 - DESPACHO SET30/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a EUROHELI - Transportes Aéreos, S.A. a exercer a actividade de transporte aéreo não regular nos termos definidos neste despacho.

1997-03-10 - RECTIFICAÇÃO DIRECT12/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão a Port 30/96IIS do SETF-MF, rectifica-se onde se lê <<456 m2>> deve ler-se <<546 m2>>.

1997-07-07 - DESPACHO 3395/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas (publicados en anexo) para ingresso nas carreiras de técnico-adjunto (nível 4) e tesoureiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração.

1996-11-23 - DESPACHO 64/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os elementos que compõem a comissão para a reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor, a que se refere o Despacho 42/MA/96, de 23 de Maio.

1997-11-25 - RESOLUÇÃO 116/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para integrarem o conselho consultivo do Banco de Portugal, o Prof. Doutor Ernâni Rodrigues Lopes, o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe e o Prof. Doutor Valentim Xavier Pintado.

1997-12-10 - DESPACHO 12438/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Manuel Pereira Alho para exercer, em comissão de serviço o cargo de Vice-Presidente do Instituto de Promoção Ambiental. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1998-03-28 - DESPACHO 5191/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ricardo Manuel Cunha Rodrigues, para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres. Produz efeitos desde 16 de Março de 1998.

1998-04-07 - DESPACHO 5742/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o modelo do cartão de identificação dos médicos das brigadas do controlo antidopagem e dos elementos do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

1998-02-06 - RESOLUÇÃO 11-b/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os Drs. Luís Domingos Silva Morais e José Pocinho dos Santos Batista, para os cargos de vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

1993-03-09 - DECLARAÇÃO DDECL76/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica o Regulamento do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Coimbrões (2ª e 3ª fases) e respectiva planta de síntese.