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  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Resolução do Conselho de Ministros 111/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Sernancelhe, com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Resolução do Conselho de Ministros 112/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Elvas, com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Resolução do Conselho de Ministros 113/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penacova, com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Resolução do Conselho de Ministros 114/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono, com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Portaria 444/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

    Altera o quadro de pessoal assalariado, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1996, da Embaixada de Portugal em Pretória.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Portaria 445/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica o Plano de Pormenor da Urbanização da Caridade, no município de Ourém, cujo Regulamento e planta de síntese actualizado são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Portaria 446/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica várias correcções ao Plano de Pormenor da Guia, estrada nacional nº 247, no município de Cascais, aprovado pela Portaria nº 665/93, de 14 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Despacho Normativo 35/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece normas relativas às comparticipações financeiras da Direcção Geral de Transportes Terrestres para estudos e acções qie visem aumentar a qualidade dos serviços dos transportes urbanos municipais de passageiros.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Portaria 447/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios tústicos sítos nas freguesias de Mealhada e Vacariça, município da Mealhada. A presente portaria produz efeitos a partir de 12 de Julho de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-07 - Portaria 447-A/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o Regulamento do Concurso Público para Atribuição de Uma Licença para a Prestação de Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre, funcionando nas faixas de 900 MHz e de 1800 MHz.

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