1992-03-10 - DESPACHO MOPTC16-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O PROFESSOR DOUTOR ENGENHEIRO AGOSTINHO DE SOUSA GUEDES ÁLVARES RIBEIRO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO.

1990-12-19 - RESOLUÇÃO DD625/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado, a adquirir um imóvel para a instalação do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

1989-12-16 - DESPACHO 23/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DISPENSA DAS SUAS FUNÇÕES OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DOS ANTIGO ORFEONISTAS DO ORFEÃO ACADÉMICO DE COIMBRA DURANTE O PERIODO DE 15 A 22 DE DEZEMBRO DE 1989.

1992-09-01 - DESPACHO 44/92/SEAMM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS, BEM COMO O MONTANTE DAS DIUTURNIDADES, DO PESSOAL DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920101.

1992-02-19 - DESPACHO CONJUNTO DIDC148/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA, EM DETERMINADAS CONDICOES.

1993-02-19 - DESPACHO 6/MNE/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO SUBDIRECTOR-GERAL DO PESSOAL, DR.SERGIO MANUEL DOS REIS E SOUSA, PARA A CONCESSAO DE PASSAPORTE ESPECIAL.

1993-11-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC204/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS.

1993-12-17 - DESPACHO 974/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR, A SECRETÁRIA DO SEU GABINETE, GABRIELA CÂNDIDA DE MELO CABRAL.

1993-12-29 - DESPACHO 767/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO NOMEIA VARIOS ELEMENTOS PARA EXERCEREM NO SEU GABINETE FUNÇÕES DE; CHEFE DE GABINETE, ADJUNTOS DE GABINETE E SECRETÁRIAS PESSOAIS.

1994-01-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA, POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO, NO DR.IIS, 3, DE 5-1-94, O DESP. 10/93-XII, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.