2009-11-09 - DESPACHO 1165/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Jorge Augusto Paulus Bruno, em comissão de serviço, por um período de três anos, para exercer as funções de Director Regional da Cultura.

2008-10-14 - DESPACHO 988/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação das margens da Lagoa das Furnas, a qual ocupará parcialmente terrenos que integram a Reserva Ecológica Regional.

2008-12-15 - DESPACHO 1268/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Miguel António Moniz da Costa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Obras Públicas e Transportes Terrestres.

2008-12-15 - DESPACHO 1269/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rui Jorge da Silva Leite Bettencourt, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Director Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.

2007-01-23 - DESPACHO 86/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado José António Gomes no cargo de Director Regional da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.

1982-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 43/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Equipara os períodos de informação e avaliação dos alunos matriculados no Ensino Preparatório Particular, em Estabelecimento, aos dos matriculados no Ensino Oficial.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 792/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coronel Miguel Fernando Cassola Cardoso Pessoa para exercer as funções de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

2013-12-18 - DESPACHO 653/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Oliveira do Hospital, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

1980-02-09 - DECLARAÇÃO DD8 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 31.01.1980, a seguinte entidade: Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, Cerciespinho, S.C.A.R.L. .

1980-02-09 - DECLARAÇÃO DD9 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 31.01.1980, a seguinte entidade: Cercigaia, Cooperativa para a Educação e reabilitação de Crianças Inadaptadas, S.C.A.R.L. .