2003-04-08 - DESPACHO 6882/2003 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino Tavares no vogal do mesmo conselho de direcção, Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira.

2003-04-24 - DESPACHO 7937/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Victor Miguel Rodrigues Braz, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2003-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 350/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado António Flores de Andrade no cargo de inspector geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2003-05-02 - DESPACHO 8524/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, na secretária-geral deste Ministério, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.

2003-04-30 - DESPACHO 8331/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa João Miguel Tiago de Almeida para realizar trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8337/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Virgínia Conceição Martins Santos Lopes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 591/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, director do Departamento de Assuntos Jurídicos, autorizando o nomeado a exercer a actividade de docência privada.

2003-05-14 - DESPACHO 9439/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Alzira do Carmo Alves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-05-14 - DESPACHO 9442/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Elisabete Monteiro Silva Pica para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-06-26 - DESPACHO 12193/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, no Presidente do Insituto do Ambiente, João António Nobre Pereira Gonçalves.