1999-05-13 - LOUVOR 201/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Fernando Jorge Sequeira Figueiredo, pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro.

1999-05-31 - DESPACHO 10689/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a nomeação de Cândida Maria Bernardo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Drª Maria José Constâncio.

1999-07-26 - PORTARIA 740/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar os art.s 3º, 4º, 5º e 8º do respectivo contrato social.

1999-09-29 - REGULAMENTO 15/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as regras segundo as quais as entidades gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário devem elaborar um prospecto simplificado para cada Fundo de Investimento Mobiliário.

1999-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 858/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a titulo excepcional, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros a admissão de pessoal especializado, para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 791/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a admissão de pessoal especializado, para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

1999-11-17 - DESPACHO 22064/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, e define o estatuto remuneratório do nomeado.

1999-11-15 - LOUVOR 711/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Jacinto Alfaiate dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

1999-11-17 - DESPACHO 22067/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Ricardo Manuel Cunha Rodrigues, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, e define o estatuto remuneratório do nomeado.

1999-11-15 - LOUVOR 710/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva José Joaquim dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.