1995-07-27 - DESPACHO 676/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-11-16 - DESPACHO 6/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA SENTIEIRO DOS REIS PIMENTA, PARA O EFEITO REQUISITADA A UNIVERSIDADE CATOLICA.

1995-11-16 - DESPACHO DD160/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANA CRISTINA ALBUQUERQUE NEVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS COSTA.

1995-11-28 - DESPACHO 23-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. LUÍS FILIPE NUNES COIMBRA NAZARÉ PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR.

1995-12-16 - DESPACHO MES6-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ADRIANA FIDALGO PIMENTA CARNEIRO JACINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1996-03-25 - DESPACHO 101/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA PARA SECRETÁRIA PESSOAL ANA MARIA DE BRITO DUARTE SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DO QUADRO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1996-07-09 - DESPACHO 1123/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O INDEXANTE, A TAXA DE JURO E DATA DE AMORTIZAÇÃO PARA O EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL, DENOMINADO <<TESOURO FAMILIAR>> 1996.

1996-09-24 - DESPACHO 1624/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BPI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL, E A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT49-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. ANTÓNIO PATRÍCIO DE SOUSA BERNARDINO BETÂMIO DE ALMEIDA, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1996-12-27 - DESPACHO 16/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho no presidente, em regime de substituição, do Instituto Nacional de Administração (INA), licenciado Victor Manuel Ruivo.