1916-07-22 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nota das resoluções tomadas pelo Conselho de Ministros sôbre a execução dalgumas disposições do decreto n.º 2498, relativo à situação dos funcionários civis chamados a prestar serviço militar

1935-08-13 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Fomento Comercial

Nota das percentagens a aplicar para o efeito da determinação da contribuïção para o fundo social da Adega Regional de Colares

2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1122/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, para o exercício do mesmo cargo, publicando a respectiva nota curricular.

1937-02-11 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota dos duodécimos que, de harmonia com os despachos ministeriais, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

1938-02-10 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

1936-08-29 - Decreto 26961 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Cria uma nota a um artigo da pauta de importação e altera outra nota de outro artigo (gorduras e óleos de côco e mendobi para usos não alimentares)

1913-10-15 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota da ratificação, pela Grécia e Nicarágua, da Convenção sôbre abalroação, e pela Dinamarca, daquela Convenção e da relativa a salvação e assistência marítimas

1915-02-23 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota do acôrdo realizado entre os Governos de Portugal e de Dinamarca acêrca das amostras de objectos sujeitos a direitos transportadas por caixeiros viajantes

1915-11-24 - Nota - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Nota duma alteração feita na tabela da distribuìção da verba para despesas de transporte e gratificação de inspectores dos círculos escolares, publicada no Diário n.º 212

1939-01-28 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento