2002-02-21 - DESPACHO 3907/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca a licenciada Maria Fernanda Salgueiro Seita Paulo, para apoio técnico do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3912/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita Maria do Rosário Galhanas Baptista Rodrigues Pires para apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3927/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Fernanda Moura Pinto Capela para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3923/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3926/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Paula Cristina Soares Antunes Perna para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3913/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca a licenciada Elvira Maria Oliveira Neves Pedroso, para apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-D/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/2002, que altera o Decreto Regulamentar n.º 22/98, que regula a declaração de interesse para o turismo.

1982-05-08 - AVISO DD2479 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Altera a redacção a alínea e) do nº 9 do Aviso 2/79, que determina os montantes relativos às disponibilidades de caixa de instituições de crédito e regras de valorimetria patrimonial

2002-03-13 - PORTARIA 477/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de serviços de telecomunicações móveis terrestres, homologados pela Portaria nº 1352/99(2ªSérie), de 30 de Dezembro.

2001-10-11 - DESPACHO NORMATIVO 45/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão regional de acompanhamento e avaliação dos acordos de cooperação celebrados entre a Segurança Social da Região Autónoma dos Açores e diferentes instituições.