2016-11-17 - Despacho 13810/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Engenharia (28026393), Luís Emanuel Pedroso Ribeiro

2016-11-17 - Despacho 13819/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco

2016-11-18 - Decreto Regulamentar 5/2016 - Finanças

Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

2016-11-18 - Aviso 14475/2016 - Município de Constância

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática do mapa de pessoal do Município de Constância

2016-11-21 - Aviso 14548/2016 - Área Metropolitana do Porto

Abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores nas carreiras e categorias de Técnico Superior e de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2016-11-24 - Despacho (extrato) 14144/2016 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Concessão de licença sem retribuição pelo período de 6 meses à Assistente Operacional Maria Luísa Duarte Almeida Araújo Pacheco Nunes, com inicio a 15 de novembro de 2016

2016-11-28 - Despacho (extrato) 14310/2016 - Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Leandro Ricardo Nogueira Cavadas, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV

2016-11-29 - Despacho (extrato) 14442/2016 - Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV

2016-11-30 - Despacho 14457/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria (03197893), Manuel António Paulo Lourenço

2016-11-30 - Despacho 14464/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Cavalaria (16466194), Fernando Jorge Ferreira Lopes