1987-08-18 - RESOLUÇÃO 220/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a várias firmas a construção e reparação de imóveis e o fornecimento de equipamento para a execução do projecto de cobertura televisiva da Região.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 253/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 254/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1987-09-22 - RESOLUÇÃO 277/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o alargamento da área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Educação Física e Desportiva Escolar a licenciados em Educação Física.

1987-11-24 - RESOLUÇÃO 357/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a reforçar em 30.000.000$00 o montante da verba a dispender nos apoios financeiros a atribuir às Associações de Melhoramentos.

1984-09-06 - DECLARAÇÃO DD2800 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22 de Agosto de 1984, a seguinte entidade, o Centro Nacional de Cultura, com sede em Lisboa.

1984-10-27 - DECLARAÇÃO DD2804 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Outubro de 1984, a seguinte entidade, a Associação Desportiva de Oeiras, com sede em Oeiras.

1984-10-27 - DECLARAÇÃO DD2806 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Outubro de 1984, a seguinte entidade, o Clube Naval de Cascais, com sede em Cascais.

1984-11-14 - DECLARAÇÃO DD2810 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 1984, a seguinte entidade, o Sporting Clube de Tomar, com sede em Tomar.

1986-05-27 - RESOLUÇÃO 87/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários das Finanças e do Comércio e Industria a proceder a transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.