2003-08-14 - DESPACHO 15822/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Mação.

2003-08-14 - DESPACHO 15825/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Seixal.

2003-08-14 - DESPACHO 15828/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constituí a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Almeirim.

2003-08-14 - DESPACHO 15833/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Bombarral.

2003-09-15 - DESPACHO 17798/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ventura Duarte Anselmo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, licenciado José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2003-07-24 - RESOLUÇÃO 93/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de execução de obras para melhorar a operacionalidade do Porto da Calheta, Ilha de São Jorge.

1980-08-29 - Resolução 301/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga, o período de intervenção do Estado na Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L., e em Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova, cujo Regulamento é publicado em anexo.

2003-11-15 - DESPACHO 22222/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Sabugal.

2003-12-13 - DELIBERAÇÃO 1871/2003 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delibera aprovar para divulgação as alterações a introduzir à nomenclatura de países - norma ISO Alpha 2, para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.