2000-01-04 - DESPACHO 13/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Manuel Lopes Vieira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2000-01-27 - Portaria 28/2000 - Ministério das Finanças

Aprova os novos modelos (publicados em anexo) de letras e livranças e o modelo de requisição, de emissão particular, previsto no n.º 7 do artigo 30.º do Código do Imposto de Selo.

2000-01-21 - DESPACHO 1556/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves.

2000-02-25 - DESPACHO 4489/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no presidente do Instituto de Promoção Ambiental, licenciado José Manuel Pereira Alho.

1986-01-10 - Portaria 9/86 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

Determina que as agências de viagens e turismo, qualquer que seja a sua categoria, devem dispor de instalações próprias destinadas exclusivamente ao exercício das respectivas actividades.

2000-03-03 - DESPACHO 5013/2000 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Fernandes de Santiago Fernandes Fafe para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete de Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Elza Pais.

1988-08-04 - RESOLUÇÃO DD1231 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz os licenciados António José Sacadura Vieira Monteiro e Mário Gomes de Sousa, no cargo de Vogal do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, E.P.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1256 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 44/89, de 06 de Fevereiro, que estabelece regras sobre o fabrico, acondicionamento e rotulagem dos produtos derivados do cacau destinados à alimentação humana.

2000-04-27 - AVISO 7222/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica em anexo os modelos de documentos de cobrança do Imposto do Selo, consubstanciados no modelo nº 1 para o Continente e o modelo nº 2 para as Regiões Autónomas.

2000-05-08 - PORTARIA 741/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão dos prédios rústicos denominados "Pantoja" e "Casa Velha", com a área de 266,2750 ha e 110,9000 ha respectivamente, ambos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo.