2004-04-15 - AVISO 4837/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,65368%.

2004-02-12 - PORTARIA 12/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 40/99, de 17 de Junho, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos por paratuberculose.

2004-05-11 - AVISO 5655/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,63463%.

1987-09-09 - Portaria 782/87 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

Altera os quadros de pessoal dos vários serviços do Ministério do Trabalho e Segurança Social, de acordo com o Decreto-Lei n.º 193/87, de 30 de Abril.

1987-09-30 - DECLARAÇÃO DD4336 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 527/87, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria um sinal de trânsito proibido a veículos que transportem mercadorias perigosas.

2004-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 29/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 22/2004, de 29 de Abril.

2004-08-28 - Declaração de Rectificação 75/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 885/2004, de 21 de Julho, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização.

2004-09-03 - DESPACHO 18586/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Dr. António José de Carvalho Barroso, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 583/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Paula de Campos Alves para o exercício do cargo de secretária-geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.

2004-08-26 - DESPACHO NORMATIVO 41/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de energia eléctrica. Revoga o Despacho Normativo nº 38/2004 de 29 de Julho.