1954-12-07 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1954-12-16 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

1955-03-29 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 15299, que fixa o quadro do pessoal civil do campo de instrução de Santa Margarida

1955-04-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto n.º 40106, que revoga várias disposições dos artigos 10.º e 35.º do Regulamento Telefónico Nacional, aprovado pelo Decreto n.º 32253

1955-07-08 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1955-07-09 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

1955-10-19 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

1956-01-02 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 15590, que cria na cidade de Évora a Escola de Enfermagem S. João de Deus

1956-05-04 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectifica a forma como foi publicada a Lei n.º 2080, que promulga as bases do regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais

1956-11-02 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério