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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1955-07-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo dos Estados Unidos do México efectuado o depósito do instrumento de adesão à Convenção da União de Paris, de 20 de Março de 1883, para a protecção da propriedade industrial, revista em Londres em 2 de Junho de 1934

  • Tem documento Em vigor 1955-07-09 - Portaria 15459 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Reforça a verba do artigo 22.º, capítulo único, da tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Instituto de Medicina Tropical de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1955-07-09 - Portaria 15460 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil - Repartição de Pessoal, Expediente e Contabilidade

    Introduz alterações nas Portarias n.os 13682, 13705, 14674 e 14675, que fixam as taxas a cobrar pela ocupação e utilização de terrenos e das instalações nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Sal e Santa Maria

  • Tem documento Em vigor 1955-07-09 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

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