2000-10-10 - DESPACHO 21707/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva, na gestora da intervenção operacional da educação, licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 187/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento da revisão de preço, da empreitada de "Construção do cais comercial da Baía da Praia da Vitória".

2001-02-15 - DESPACHO 3192/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Lígia Eudora Teixeira Castelões de Figueiredo coordenadora do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-06-21 - DESPACHO 12807/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia as individualidades que constituem o Conselho Consultivo da Justiça, órgão de consulta e aconselhamento estratégico na àrea da Justiça, no âmbito do Ministério da Justiça.

2001-08-10 - DESPACHO 16801/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2001-08-10 - DESPACHO 16805/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.

2002-05-07 - DESPACHO 9276/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Manuel Ernesto Rodrigues Paiva chefe da Divisão de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-03-06 - DESPACHO 5057/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa a Drª Ana Maria Moreira Teixeira de Mendonça para chefe de projecto do gabinete de Gestão da Intervenção Operacional da Sociedade da Informação.

2002-05-29 - DESPACHO 12256/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco, para exercer funções de assessoria no gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-07-26 - DESPACHO 16629/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera o Prof. Doutor José Joaquim da Silva Dias Coelho das funções de encarregado de missão na área da sociedade da informação.