2005-06-20 - DESPACHO 13518/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no gestor do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), licenciado João Campos Vargas Moniz.

2006-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 41/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a alteração da área de um prédio constante da declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis, necessários à implantação da barragem do Pisão, no município de Beja.

2006-07-28 - DESPACHO 15895/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-09-26 - DESPACHO 19655/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no gestor do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), licenciado João Campos Vargas Moniz.

2006-10-09 - DESPACHO 20424/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no chefe do Estado Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2008-08-11 - DESPACHO 20939/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria a Divisão do Comércio e dos Serviços, na dependência da Direcção de Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo, e a Divisão de Apoio à Direcção, no âmbito da Direcção Regional da Economia do Algarve.

2009-12-17 - DESPACHO 27103/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado em Direito Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-12-18 - DESPACHO 27163/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a licenciada Maria Isabel da Câmara Pestana Ferreira para realizar estudos e trabalhos técnicos no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2009-12-24 - DESPACHO 27560/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa para o Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

1997-01-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC55/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos desde a data da respectiva tomada de posse, os dirigentes da Direcção-Geral da Aviação Civil: - Director-Geral, o Engº. Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis; - Subdirectors-Gerais:Brigadeiro Engº. Aeronáutico José Manuel da Costa Neves (em comissão normal); Comandante de aviões Luís Jorge da Costa Gomes Lopes e Lic. José Jorge de Melo Correia.