1995-08-10 - RESOLUÇÃO 148/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório referente à situação processual da empreitada de construção das obras de prolongamento do molhe-cais do porto das Velas.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 55/94 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza transferência de verba no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1993.

1994-02-10 - PORTARIA 2/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece ajudas à contabilidade de gestão das explorações agrícolas, nos termos do Reg. (CEE) 2328/91, de 15 de Julho.

1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 114/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, em regime de experiência, o 3º ciclo do ensino básico nocturno, para o ano lectivo de 1992/93.

1992-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 137/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços de venda ao público de pão. Revoga o despacho normativo nº 62/92, de 26 de Março.

2000-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 1178/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a concessão de um subsídio de residência ao Inspector-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado António Flores de Andrade.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 24/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para a EDA a dotação correspondente aos duodécimos, de Janeiro a Dezembro de 1990.

1992-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 73/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição de núcleos de animação pedagógica. Revoga o Despacho Normativo nº 192/85 de 19 de Novembro.

1990-05-29 - PORTARIA 28/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Estudos para Análise de Agricultura Portuguesa designado Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores.

1991-07-30 - PORTARIA 41/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o anexo à Portaria nº 32/91, de 27 de Março, calendário venatório para a ilha de São Miguel.