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  • Não tem documento Em vigor 2002-08-23 - PORTARIA 1271/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de São Pedro do Sul.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-01 - PORTARIA 1449/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-01 - PORTARIA 1447/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Gaia.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-04 - PORTARIA 1598/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Paiva.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-27 - DESPACHO 1656/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Diogo Pinto, coordenador do Centro de Área Educativa da Guarda.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-06 - DESPACHO 2440/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Prof. Doutor José Eduardo Guimarães director clínico do Hospital de São João.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-21 - DESPACHO 5578/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o licenciado Carlos Joaquim Pedro Fernandes vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - PORTARIA 454/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santa Marta de Penaguião.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - PORTARIA 830/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Vizela.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - PORTARIA 831/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Valença.

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