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  • Tem documento Em vigor 1915-09-09 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Nota duma comunicação do Govêrno Francês acêrca do bloqueio das costas da Asia Menor e da Síria

  • Tem documento Em vigor 1926-03-03 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

    Nota dos factores a aplicar ao rendimento colectável dos prédios rústicos para lançamento da contribuïção predial de 1925-1926

  • Tem documento Em vigor 1912-05-08 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Nota das ratificações das convenções assinadas na 2.ª Conferência da Paz depositadas na Haia por diferentes países

  • Tem documento Em vigor 1911-08-24 - Nota - Ministerio do Interior - Direcção Geral da Instrucção Secundaria, Superior e Especial - 2.ª Repartição

    Nota das disposições do Codigo Civil, convenção de Berne e convenções especiaes relativas ao trabalho literario e artistico

  • Tem documento Em vigor 1940-01-26 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota da distribuïção da verba para ajudas de custo a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil e governos civis

  • Tem documento Em vigor 1941-01-27 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota da distribuïção da verba para ajudas de custo a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil e governos civis

  • Tem documento Em vigor 1943-01-25 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota da distribuição das verbas para ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

  • Tem documento Em vigor 1943-02-17 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota dos duodécimos que competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

  • Tem documento Em vigor 1944-02-18 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota dos duodécimos que competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

  • Tem documento Em vigor 1947-02-07 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota da distribuição da verba para ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

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