2008-06-13 - Aviso 17744/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça

2008-06-23 - Aviso 18284/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Abertura do concurso de admissão de cidadãos do sexo masculino e feminino voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial

2010-12-03 - Aviso 25099/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Informa da data de realização da 2.ª fase do exame psicológico de selecção dos candidatos do sexo masculino admitidos ao concurso externo de ingresso para a categoria de guarda prisional

2008-05-13 - Aviso 14842/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficial - classe de fuzileiros

1918-04-18 - Decreto 4105 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica

Decreto n.º 4105, criando na vila de Alcobaça, dependente do Ministério da Agricultura, uma escola agrícola elementar, que se denominará Escola Agrícola Feminina de Vieira Natividade, destinada à educação doméstica e profissional de indivíduos do sexo feminino

2008-06-18 - Aviso 17952/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Aviso de abertura do concurso ordinário para ingresso na classe de médicos navais de ambos os sexos no quadro permanente do activo dos oficiais da Armada

1948-05-25 - Decreto 36885 - Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro

Determina que a educação das futuras autoridades gentílicas seja feita em estabelecimentos de ensino denominados escolas de preparação das autoridades gentílicas - Cria duas escolas em Angola, uma para o sexo masculino e outra para o feminino, e igualmente duas em Moçambique

1936-10-03 - Decreto 27067 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça, Instrução e Missões

Instala no Forte Roçadas o Depósito Penal de Angola, destinado a receber todos os indivíduos do sexo masculino condenados a degrêdo pelos tribunais de Angola, S. Tomé, Cabo Verde e Guiné

1948-04-12 - Decreto-Lei 36828 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

Autoriza o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, a aceitar de um industrial uma quantia para a manutenção de uma cantina na escola do sexo feminino do lugar de Carquejido, freguesia e concelho de S. João da Madeira

1919-10-11 - Decreto 6154 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Secretaria Central

Decreto n.º 6154, criando no distrito do Pôrto, funcionando no extinto Convento do Vairão, a Escola Maternal e Profissional para indivíduos do sexo feminino, dos dois aos dezóito anos