1915-03-24 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota da adesão da República da Colômbia à Convenção relativa ao Instituto Internacional de Agricultura

1915-10-29 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Nota da informação do Govêrno Britânico acêrca do bloqueio da costa búlgara do mar Egeo

1926-07-26 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota da importância que goza isenção do imposto pessoal de rendimento no ano económico de 1925-1926

1944-02-15 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuição das verbas para ajudas de custo, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

1946-02-13 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuição da verba para ajudas de custo a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

1924-08-16 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição - Central

Nota da importância que goza isenção do imposto pessoal de rendimento no ano económico de 1923-1924

1992-11-07 - Decreto-Lei 247/92 - Ministério das Finanças

Racionaliza o emprego dos recursos humanos da administração pública, estabelecendo critérios de identificação e gestão do pessoal disponível. comete a Direcção Geral da Administração Pública, cuja orgânica e aprovada pelo Decreto Regulamentar 40/87, de 2 de Junho (posteriormente alterado) a responsabilidade da gestão técnica e administrativa do quadro de efectivos interdepartamentais. Transfere para o quadro de pessoal da DGAP os meios humanos afectos a gestão administrativa do quadro de efectivos interdepa (...)

1987-03-02 - AVISO DD1414 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado à Embaixada da República Socialista da Checoslováquia uma nota verbal informando que entrou em vigor o Acordo sobre Protecção das Indicações de Proveniência, das Denominações de Origem e de Outras Denominações Geográficas e Similares entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Checoslováquia.

1982-01-23 - Portaria 102/81 - Ministério da Educação e das Universidades

Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Educação Física, a conceder o grau de mestre em Educação Física Nota: Há desconformidade entre o diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2009-07-02 - DESPACHO 14873/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Eng. Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ficando afecta às tarefas respeitantes à Direcção do Fundo de Intervenção Ambiental. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.