2024-06-12 - Despacho 6534/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o agente principal João António Rocha de Melo e Cunha para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

1995-12-21 - DESPACHO MES18-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MIGUEL DE MELO SANTOS TABORDA SERRANO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO E REFERE QUE O NOMEADO OPTOU PELO VENCIMENTO DESTE LUGAR.

2006-07-28 - DESPACHO 15902/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Elisabete da Rocha Melo secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2010-11-12 - Despacho (extracto) 17089/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, João Luís Rodrigues Guedes e Dulce Maria Sequeira de Oliveira

1990-01-29 - DESPACHO SEAC1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado João de Melo de Azevedo e Silva, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Dr. José Salter Cid.

2016-05-05 - Despacho 5998/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designa em comissão de serviço por um período de três anos para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete jurídico do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau, o licenciado João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde

2000-06-01 - DESPACHO 11255/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos, no chefe do seu Gabinete, licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, em aditamento ao Despacho de 29 de Outubro de 1999.

2005-05-20 - DESPACHO 11362/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2008-03-17 - DESPACHO 7893/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista, no âmbito da gestão corrente do Gabinete.

2013-05-21 - Despacho 6547/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Designa José João Simões Martins para o exercício de funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.