1992-05-05 - DESPACHO 7/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA DE CARVALHO LOPES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1/1/92. REVOGA O DESPACHO 2/92, DE 920102, DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. NOTA: DO DESPACHO 2/92, DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SÓ FOI PUBLICADO O DESPACHO-EXTRACTO DDE45/92, NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 920221.

1993-12-27 - DESPACHO 35/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantém em vigor o despacho do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional 3/93, de 21 de Janeiro, publicado no DR.IIS, nº. 39, de 16 de Fevereiro de 1993, que designou o assessor principal do quadro da Secretária-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, lic. Manuel Carvalho Parente, para a prestação de assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1995-02-02 - DESPACHO 12/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina que a composição da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais seja a seguinte: arquitecta Maria da Graça de Oliveira Marques Ribeiro da Silva Casais, presidente. Dra. Maria Vitória Bruno da Costa, directora de serviços da DRARNLVT, vogal. Vereador da Câmara Municipal de Sintra Álvaro Garcia de Carvalho, vogal efectivo, que será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo vereador da Câmara Municipal de Cascais Manuel João de Sá Almeida, na qualidade de vogal suplente.

2000-01-25 - DESPACHO 1822/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 3.12.99 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho, assessora principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de directora do estabelecimento da Mansão de Santa Maria de Marvila, em regime de substituição, pelo prazo improrrogável de seis meses, cargo equiparado a director de serviços.

2009-04-01 - DESPACHO 9052/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia por um período de 365 dias, com início em 29 de Novembro de 2008, o capitão-de-fragata M RES Paulo Jorge da Silva de Pinho, em substituição do capitão-de-fragata M RES José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, «Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais», inscrito no programa quadro de cooperação técnico-militar com a República de Cabo Verde.

1995-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE54/95 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ALEXANDRA COSTA GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU. O REFERIDO CARGO SERA EXERCIDO EM REGIME CUMULATIVO COM O DE COORDENADOR DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA. NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME DE CARVALHO NEGRÃO VALENTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA MISSÃO DE MACAU EM LISBOA.

1999-07-28 - DESPACHO 14303/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia os seguintes representantes das empresas de segurança privada e das associações representativas do pessoal de segurança privada no Conselho de Segurança Privada: Em representação das associações representativas das empresas de segurança privada: Efectivos: Augusto Artur Bastos de Moura Paes Artur Teles Galez Grilo Suplentes: Alberto José Cruz Filipe Vasco Lucena Em representação das associações representativas do pessoal de segurança privada: Efectivos: Carlos Trindade Joaquim Balsas Suplentes: Vítor (...)

1998-07-25 - DESPACHO 12859/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a suspensão da comissão de serviço da lic. Alda Maria de Mendonça Carvalho nas funções de chefe de divisão do Departamento de Estatística do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, enquanto durar o exercício do cargo que actualmente desempenha no Instituto Português da Juventude. Nomeia, em regime de substituição o lic. Libânio Martins, técnico superior principal, para as referidas funções de chefe de divisão do actual Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (...)

1990-03-15 - DESPACHO 1/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires, no director-geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, José Joaquim Nogueira da Rocha, no director-geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde, José Manuel Pacheco Dias da Silva, no director do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, Luís Filipe de Carvalho Magão, e no director do Serviço de Informática do Ministério da Saúde, José António Alves Rodrigues.

1992-01-02 - DESPACHO 790/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega no director geral do Departamento de Estudos e Planeamento, o lic. João Maria Cruz Pereira de Moura, com a faculdade de as subdelegar na subdirectora-geral, a lic. Odete Esteves de Carvalho, as seguintes competências: conferir posse a funcionários, autorizar o exercício em acumulação de actividades privadas, despachar requerimentos de licença sem vencimento, celebração de contratos de tarefa e avença e autorizar despesas até ao limite de 20 000 000$00.