2000-01-20 - DESPACHO 1436/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Carlos Alberto Medeiros Abreu para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, o qual será substituído, nas suas faltas e impedimentos, por Francisco Manuel Sousa Silva. Homologa a designação dos seguintes vogais para a referida direcção: - António Jesus Santos e Pedro Miguel Guerreiro Rodrigues, em representação da entidade contribuinte; Joaquim Manuel Hortas Matos e João Manuel Miranda Carriço, em representação dos beneficiários; s (...)

1999-05-26 - CONTRATO-EXTRACTO 1120/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o ajuste de contratos de formação, entre a Loja do Cidadão - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, representado pelo Lic. João Campos Vargas Moniz, e os indivíduos a seguir indicados: André da Silva Ramos Valarinho Bruno Miguel Martins Rodrigues Carla Isabel Nunes Vilela Pereira Jorge Ricardo de Queiroz Fernandes Luís Carlos Canhoto Baptista da Silva Magda carla Rodrigues Brogueira Cerca Maria Filomena Mendes Lopes Martins Nunes Mário Júlio (...)

2000-01-20 - DESPACHO 1438/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Armando Manuel Freitas da Costa Castela para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria, o qual será substituído nas suas faltas e impedimentos por Bernardina Luzia Mariano Pós Mina. Homologa a designação dos seguintes vogais da referida direcção: -Fernando Manuel Pacheco Costa e Joaquim da Silva Carvalho, em representação da entidade contribuinte; -Vitor Pereira dos Reis e Luís Augusto da Conceição Monteiro, em representação dos beneficiário (...)

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 368/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do júri do "Prémio Leitura Solidária 2000", encarregado da apreciação e selecção das candidaturas e do projecto a premiar, no âmbito do protocolo de 14.9.99 entre o ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Ministério da Cultura: - Representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Lic. António José Souto Marques, que preside; e lic. Isabel Maria Fernandes Gonçalves de Macedo; - Representantes do Ministério da Cultura: lic. Maria Cabral Pacheco de Miranda; e Maria Virginia Nu (...)

1991-06-18 - DESPACHO 76/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA OS ENGENHEIROS ANTÓNIO MIGUEL TRIGUEIROS, RESINA RODRIGUES, CAMPOS CORREIA, O ARQUITECTO JOSÉ MIGUEL DE ARRIAGA C.GUEDES, O DOUTOR FAUSTO LOPO DE CARVALHO E O ENGENHEIRO JOSÉ ANTÓNIO M.SILVA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA PROCEDER A UMA ANÁLISE DETALHADA, DO PROJECTO A DESENVOLVER NA MATA NACIONAL DO BARAO DE SAO JOÃO, EM LAGOS, DESIGNADO 'PARQUE DAS DESCOBERTAS'. DESIGNA O DOUTOR RUI LOUREIRO E OS ENGENHEIROS MANUEL PINHEIRO E DAVID ASSUREIRA, O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO GILBERTO C (...)

1997-01-15 - DESPACHO EDESP173/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os seguintes dirigentes do Centro Regional de Segurança Social da Região do Alentejo: - Serviços Regionais Lic. Maria de Lourdes Gouveia de Carvalho - Directora dos Serviços de Segurança Social, Lic. João António Primo Carrapiço - Director dos Serviços de Gestão Financeira, Lic. Alice da Fonseca Caldeira Cabral - Chefe da Divisão de Acção Social, Lic. Domingos António Espadinha Evaristo - Chefe da Divisão de Contabilidade. - Serviços Sub-Regionais de Évora Lic. Cidália Maria Infante Fialho Caeiro Mir (...)

2011-11-16 - Despacho 15548/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, no director regional de Educação do Algarve, Alberto Augusto Rodrigues de Almeida, na directora regional do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão, no director regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, na directora regional do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira (...)

1999-02-08 - DESPACHO 2270/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera os representantes da ANEMM (Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Metalomecânicas) nos seguintes órgãos do Centro de Formação Profissional (CENFIM): António José Ferreira de Carvalho e Quito Santos Alves da Silva - vogais do conselho de administração; Alice da Conceição dos Santos Tavares Fernandes Reis - vogal da comissão de fiscalização; Acácio Manuel Pereira Magro - vogal do conselho técnico-pedagógico. Nomeia para as mesmas funções os seguintes representantes: Carlos Manuel dos Santos (...)

1996-03-01 - DESPACHO 3/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DOUTORA MARIA DO CARMO CLIMACO PEREIRA MONTEIRO D'OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL, SENDO DESDE JÁ DESIGNADA VICE-PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO, PROF. DOUTORA MARIA MANUELA DA SILVA (UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA). SAO NOMEADOS MEMBROS TEMPORÁRIOS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ANTÓNIO CARRILHO RIBEIRO (UNIVERSIDADE ABERTA), PROF. DOUTOR CÂNDIDO VAR (...)

1994-07-01 - DESPACHO 52/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, AUTORIZA A ASSUNÇAO PELA REPÚBLICA PORTUGUESA DO PASSIVO, DESIGNADAMENTE CAPITAL E JUROS, RESULTANTE PARA A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCÍPE DA CELEBRACAO DOS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE DE USD 11 000 000,00 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE SAO TOME E PRINCÍPE E UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS EM 14-3-86 E CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE DE USD 1 972 882,37, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE SAO TOME E PRINCÍPE DE UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS. DELEGA (...)