2011-03-24 - Despacho 5121/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de actuação para o quadro da implementação e gestão de um sistema de transportes no concelho de Seia. Determina ainda que o este grupo seja constituído pelos seguintes elementos: Dr. José Carlos Queirós Pinheiro Henriques, em representação do Secretário de Estado dos Transportes, que coordena; arquitecta Isabel Carvalho Seabra, em representação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P, engenheiro Paul (...)

2001-06-07 - DESPACHO 12069/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Maria Cristina Fernandes Rodrigues e João Manuel Sarmento Godinho Soares, presidente e vogal, respectivamente, do Conselho de Administração e Maria Cristina Palma Ribeiro Paulino, vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC). Exonera Fernando Carvalho Mourato e Maria Cristina Fernandes Rodrigues das funções de Presidente e vogal, respectivamenta do Conselho de Administração e Óscar Pereira Mota das funções d (...)

2009-12-16 - DESPACHO 27000/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1º grau dos serviços integrantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social respectivamente Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, José Nuno Rangel Cid Proença director-geral da Direcção-Geral da Segurança Social, Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente do Instituto (...)

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 251/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Adelaide Pinto Correia para presidir à Comissão para a Educação Rodoviária, sendo coadjuvada pelo Dr. José António Coelho Antunes (do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa). São nomeados para integrar a referida Comissão: Engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques e Maria de Fátima Sepúlveda Afonso Fradique, em representação da Direcção-Geral de Viação; Licenciada Isabel Carvalho, do Departamento da Educação Básica - Núcleo de Educação Pré-Escolar, e licenciada Fátima Ma (...)

2000-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 1177/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição do engenheiro Miguel Dias Amaro pelo licenciado Afonso Gomes Bouça na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão dos lanços integrados na concessão SCUT <<Beira Litoral / Beira Alta>> passando a comissão de apreciação da referida concessão passar a ter a seguinte composição: Conselheiro José Manuel Proença Boavida, que presidirá; Lic. Afonso Gomes Bouça; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic. Fernando Manuel Lobo d (...)

1995-07-26 - DESPACHO 81/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Selecção e Acompanhamento das Acções de Investigação em Consórcio, Valorização de Resultados e Transferência de Tecnologia no âmbito da intervenção operacional PRAXIS XXI, nomeando as seguintes individualidades para a integrarem: Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, que assumirá as funções de coordenador, Prof. Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, da Universidade do Minho, Prof. João Carlos Moura Bordado, da Hoecht Portu (...)

1996-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 16/ME/MC/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O DESPACHO CONJUNTO 7/ME/MC/96 DE 10 DE JANEIRO (NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO BASICA E CULTURAL NO DOMÍNIO DAS ARTES E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES PLÁSTICAS E OUTRAS), O QUAL INTEGRA OS SEGUINTES ELEMENTOS: MARIA EMÍLIA BREDERODE DE SANTOS, QUE COORDENARÁ - EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: JOSÉ FRANCISCO DA MOTA SAMPAIO BRANDÃO, CARLOS MANUEL BRANCO NOGUEIRA FRAGATEIRO, MARIA AMÉLIA CARMO MOTA SANTOS, - EM REPRESENT (...)

1996-12-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC229/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga, na parte respeitante aos funcionários Maria Manuela Figueiredo de Carvalho Ramos Pereira, Maria Odete Moita Chita da Cruz Cordeiro, Maria Perpétua Martins Bandeira Rebelo, Maria Arlete da Cunha Lopes Serra Branco e Maria Gabriela do Nascimento Pereira Franco, o DC DIDC 17/95, de 31 de Janeiro, que determinou a integração no quadro de efectivos interdepartamentais de pessoal oriundo das extintas Direcções Gerais de Comércio Externo e de Comércio Interno. Rectifica as situações jurídico-funcionais ass (...)

2001-03-28 - DELIBERAÇÃO 499/2001 - INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESRADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa, para Administradores Delegados regionais de Solidariedade e Segurança Social, os seguintes dirigentes do Instituto de Solidariedade e Segurança Social : lic. Luís Manuel de Carvalho Carito, Vice Presidente, para a Região do Algarve; lic. Manuel António Martins Alves, vice predidente, para a Região do Norte; lic. José Nuno Rangel Cid Proença, vogal para o Centro Nacional de Pensões; lic. Manuel da Cruz Pires, vogal para a Região de Lisboa e Vale do Tejo; lic. Nuno Augusto Dias Filipe, vogal para a R (...)

1993-12-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB4/CD/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos serviços sub-regionais de Lisboa, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, de Loures, lic. António Teixeira, de Santarém, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares, de Setúbal, lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz, e de Sintra, a lic. Fernanda Maria Conceição e Sá Duarte Ribeiro, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção social, de ges (...)