1991-04-22 - PORTARIA 119/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA AS PORTARIAS NUMEROS 680/75, DE 19 DE NOVEMBRO, E 139/76, DE 12 DE MARCO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIAM, A PRIMEIRA, OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ALVARINHA' E 'HERDADE DO FORTE' E, A SEGUNDA, OS PRÉDIOS 'HERDADE DOS CARVALHOS' E 'HERDADE DA PANDINA' OU 'SANCHINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AMARO, CONCELHO DE SOUSEL.

1994-07-29 - DESPACHO 21/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA, CHEFE DO GABINETE, AGOSTINHO FERREIRA D'ALMEIDA, ADJUNTOS DO GABINETE MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA E MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA E SECRETÁRIAS PESSOAIS, ANA ISABEL LASSO DE LÃ VEGA E CHARTERS AMARAL MARQUÊS E MARÍLIA SOLENE SAAGUA PINTO CABAÇOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 8-7-94.

1995-03-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS CARLOS MANUEL ALMEIDA BLANCO DE MORAIS, IOLANDA MARIA PAMPLONA TOSTE DE OLIVEIRA E JOÃO DE FREITAS RAPOSO CONSULTORES PRINCIPAIS DO CENTRO JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (CEJUR). NOMEIA OS LICENCIADOS FILIPE MADEIRA MARQUÊS FRAÚSTO DA SILVA, LUÍS FILIPE COUTINHO BARROS DE FIGUEIREDO E LUÍS MANUEL LOPES DE CARVALHO BIGOTTE CHORAO CONSULTORES DO REFERIDO ORGANISMO.

1995-05-05 - RESOLUÇÃO 18-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E.P., O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DA ASSUNÇAO BRÁS TEIXEIRA E PARA VOGAIS DO MESMO ÓRGÃO OS LICENCIADOS JOÃO ANTÓNIO REBORDÃO ESTEVES PINTO, ARMANDO JORGE DE CARVALHO COSTA E SILVA, ANTÓNIO MANUEL MORA DE IBÉRICO NOGUEIRA E PAULO ANTÓNIO ESTIMA DA COSTA GONÇALVES PADRÃO.

1995-07-04 - DESPACHO 1127/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-7 DE 1995, MARIA ISABEL CARVALHO BORGES DE AZEVEDO BOURBON, PARA PRESTAR, POR MAIS SEIS MESES, COLABORACAO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DO SEU GABINETE, ATRIBUINDO-LHE A REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A DE SECRETÁRIA PESSOAL, ACRESCIDA DOS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS, DE NATAL E DE REFEIÇÃO.

1996-08-02 - DECLARAÇÃO DDECL26/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 12 DE JULHO DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE CONTAS - APOTEC, COM SEDE EM LISBOA, OS SANDINENSES - GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE S. MARTINHO DE SANDE, COM SEDE EM SANDE, GUIMARÃES, CITEC - CENTRO DE INICIAÇÃO TEATRAL ESTER DE CARVALHO, COM SEDE EM MONTEMOR-O-VELHO.

2001-03-14 - DESPACHO 5092/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, a deslocar-se no corrente ano, em serviço oficial dentro do país e o pagamento das respectivas despesas de deslocação. Autoriza também o pessoal administrativo e motorista do mesmo Gabinete a prestarem horas extraordinárias sempre que tal seja necessário.

2006-07-07 - DESPACHO 14433/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, na directora do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel Silva, na inspectora-geral da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, dra. Maria Helena Dias Ferreira, e no conselho administrativo do Centro Científico e Cultural de Macau.

2006-09-04 - DESPACHO 17853/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera António Valdemar Morgado Gama e Francisco Alberto Pais Seco de Oliveira, das funções de vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), e nomeia, para o exercício das mesmas funções, Francisco Manuel Ribeiro Cardoso Barroca e Maria Teolinda Taveira de Brito Subtil de Carvalho Portela.

2008-09-26 - DESPACHO 24216/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do Capitão-de-Fragata M RES José Manuel dos Santos Carvalho, por um período de 180 dias, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 3, "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.