1993-12-06 - DESPACHO SEEFP32/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, com a concordância da CGTP-IN, a Eng. Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marquês, do cargo de representante daquela confederação, no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e nomeia em sua substituição e sob proposta da CGTP-IN, Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos.

1985-09-23 - RESOLUÇÃO DD932 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, com efeitos desde 25 de Agosto de 1985, o mandato do Dr. José Marques de Almeida como membro do Conselho de Gestão da União de bancos Portugueses, E.P., e nomeia, como membros do mesmo Conselho de Gestão, Dr. Antero Moura de Carvalho António Manuel Castanheiros Santos Dr. Francisco Antunes da Silva Dr. José Manuel de Castro Sousa Miranda

1999-08-17 - DESPACHO 15872/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Clemente Carvalho, o exercício das funções de representação e despacho da competência do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no período compreendido entre 8 e 15 de Agosto de 1999 por se encontra ausente do País.

1999-11-18 - DESPACHO 22237/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Hilda Horta Carvalho para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitada da Fundação Oriente. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artº 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho (tempo de serviço considerado, para todos os efeitos, como prestado no lugar de origem).

2007-08-21 - DESPACHO 18676/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho, por um período de 180 dias, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 3, "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2013-12-04 - Despacho 15796/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa a licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes, assessora no Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2012-10-29 - Aviso (extrato) 14446/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Susana Isabel Dias Carvalho Coutinho, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II/Lezíria

2008-02-11 - Despacho 3297/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém

Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido, no âmbito da USF de São Domingos, a Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, com início em 7/11/2007 e termo em 31/12/2007

1991-08-30 - ACÓRDÃO 83/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

CONCEDE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DECISÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AMARANTE, NO ÂMBITO DO PROCESSO CRIME EM QUE FORAM CONDENADOS PELA PRÁTICA DE UM CRIME DE PESCA ILEGAL ANTÓNIO LUÍS BASTOS TEIXEIRA E CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO SILVA, NAO DECIDINDO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 67 DO DECRETO NUMERO 44623 DE 10/10/62.

1992-04-10 - DESPACHO CONJUNTO A-28/92-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS ANTÓNIO CARLOS SOARES CASTILHO DIAS E ANTÓNIO MANUEL ANDRADE DE PRESIDENTE E MEMBRO, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES . NOMEIA OS LICENCIADOS MÁRIO JORGE MARTINS CARVALHO, JOÃO HENRIQUE FERNANDES MARINHO E JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, PRESIDENTE E VOGAIS, RESPECTIVAMENTE, DO REFERIDO ÓRGÃO.