2020-12-31 - Despacho 12727-D/2020 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Solicitação pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal, da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República

2020-07-01 - Aviso (extrato) 9828/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, engenheiro António José Garcia da Palma, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

1999-04-01 - DESPACHO 6536/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de coordenação para o Programa da Asma, para contribuir para a melhoria da prevenção, controlo e tratamento da asma, a qual terá a seguinte composição: Prof. Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de Santa Maria, coordenador nacional do projecto GINA -Global Iniciative for Asthma, que coordena; Engenheiro João Soromenho Rocha, presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Asmáticos; Drª. Maria da Graça Garcia Loureiro d' Assa Ca (...)

1994-05-12 - Declaração 64/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERENCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DO COM (...)

1996-02-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA PARA O TROCO CIDADELA - FORTE SÃO JULIÃO DA BARRA, EM CASCAIS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA ÁGUA QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA MARINHA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANS (...)

1998-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 478/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para integrar a Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas, os seguintes membros: Representantes do Ministro dos Negócios Estrangeiros: Dr. Domingos Tomás Vila Garrido Serra, Dr. João Carlos Alegre Vieira Gonçalves, Dr.ª Mafalda Maria Campos Durão Ferreira, Dr. Carlos Neves Ferreira, Dr.ª Lénia Real. Representantes do Ministro da Defesa Nacional: Tenente-coronel José Manuel Paula Santos, Dr.ª Maria do Rosário Penedos. Representantes do Ministro das Finanças: Dr. Vasco Antón (...)

2019-11-11 - Aviso (extrato) 17791/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Segurança Social, Maria Paula Pimentel Pereira Marques Duarte, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2024-03-22 - Despacho 3088/2024 - Administração Interna, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Aprovação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) de «Alqueidão da Serra», «Alva », «Alvito», «Alvo e Alvoco», «Envendos», «Fórneas», «Ortiga», «Penafalcão», «Serra da Lousã», «Terras do Lince Malcata», «Vila de Rei 1» e «Vouzela».

2009-10-26 - Decreto do Presidente da República 100-C/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Eco (...)

2001-11-16 - DESPACHO 23271/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia um grupo de trabalho para propor medidas no sentido de unificar procedimentos no âmbito da alteração da Lei Orgânica do Ministério da Saúde que criou o Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, em resultado da fusão da Secretaria Geral do Ministério da Saúde e do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS).