1994-11-05 - DESPACHO 44/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, DR. LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO A COMPETÊNCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA CONCEDER INCENTIVOS AO PESSOAL DEPENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PRETENDA PARTICIPAR EM ACÇÕES DE COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA - PALOP NO DOMÍNIO DA SAÚDE.

1996-02-08 - DESPACHO 5/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE GONÇALVES DIAS FRANCO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, PELO PRAZO DE UM ANO E FIXA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO.

1997-11-17 - DESPACHO 11203/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997, o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho determinando o vencimento a auferir pelo nomeado.

1997-11-17 - DESPACHO 11204/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997, o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. João Augusto de Carvalho, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado.

2000-04-24 - DESPACHO 8674/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional da Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Ana Maria Carvalho e Silva, na directora de Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria de Fátima Ferraz Pereira Filipe Correia.

2004-05-04 - DESPACHO 8861/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, no director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, mestre Alberto da Silva Barata, e no Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias.

2003-07-31 - DESPACHO 14824/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o MAJ INF NIM 14181888, Aníbal Carlos Correia Saraiva, em substituição do TCOR INF NIM 17630585, João Carlos Carvalho da Paixão para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 5 - Apoio Técnico ao Centro de Instrução de Forças Especiais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2007-01-10 - DESPACHO 425/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 59 dias da comissão do TCOR INF Rui Jorge Ramos Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-10-06 - Portaria 1171/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Monte Carvalhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeção, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 5373-AFN).

2014-08-19 - Despacho (extrato) 10672/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta de António Manuel Pires de Carvalho, escrivão auxiliar na Vara de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Criminais de Coimbra, com Ana Cristina Trigo Caramelo, escrivã auxiliar nas Varas de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Cíveis e do Trabalho de Família e de Menores de Loures