2025-10-08 - Despacho 11827/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Delegação de competências na diretora de serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, Dr.ª Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, no chefe de divisão de Julgados de Paz e Mediação, Dr. António Manuel Louro Prata, e na chefe de divisão de Arbitragem, Certificação e Acompanhamento de Entidades, Dr.ª Marta Susana Cancela Carvalho.

1992-12-11 - DESPACHO 23/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA MANUELA HOMEM DE CARVALHO TOMÁS PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, EM TAREFAS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIAS A COORDENAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. A PRESENTE NOMEAÇÃO TERA A DURAÇÃO DE UM ANO.

1994-03-23 - DESPACHO 10/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO INSPECTOR GERAL DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1998-12-22 - DESPACHO 22109/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera a composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica nacional estabelecida pelo Despacho 8/93/MARN publicado no DR, 2.ª, 104, de 5 de Maio de 1993, nomeando, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses: Vogal efectivo - Dr. José Raul dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ourique; Vogal suplente - Dr. António Carvalho, presidente da Assembleia Municipal de Tavira.

1999-01-22 - DESPACHO 1066/99 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Lic. Raul Jorge Correia Esteves, no chefe de Divisão de Vendas de Imóveis, no Eng. João Fernando Costa Pimentel e Silva e na arq. Maria Guilhermina Dias Carvalho Pereira Sampaio.

1999-11-25 - DESPACHO 22829/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nuno Miguel Nobre Ribeiro para prestar colaboração como especialista para assuntos informáticos para o gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho e fixa a sua remuneração. A nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-02-16 - DESPACHO 3755/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá nova redacção à al. d) do nº 1 do Despacho nº 22968/99 (2ª série) do Ministro Adjunto publicado no DR. 2ª série, 276, de 26 de Novembro de 1999, relativo à delegação de competências do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2005-02-23 - DESPACHO 3936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2005-02-28 - DESPACHO 4279/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2011-08-30 - Despacho 10734/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio no seu chefe do Gabinete, licenciado Orides Paulo de Sousa Braga e determina a substituição do mesmo pelo adjunto, licenciado Ricardo António Beato de Carvalho nas suas faltas ou impedimentos.