2019-04-03 - Deliberação (extrato) 387/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Invalidez e Velhice 13, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, de Ana Paula Marques Carvalho

1991-09-05 - ACÓRDÃO 167/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR MARIA MANUELA NUNES BRITO FERNANDES CARVALHO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO ORTO PROFERIDO NO ÂMBITO DOS AUTOS EM QUE SE PROCEDEU A ELABORACAO DE QUATRO CONTAS DE CUSTAS EM CONFORMIDADE COM O DIPLOMA QUE ALTEROU O CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS - DECRETO LEI NUMERO 387-D/87, DE 29 DE DEZEMBRO.

1996-04-03 - DESPACHO CONJUNTO A-37/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO ALBERTO MACEDO VILAÇA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DP CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO E OS LICENCIADOS VASCO FERNANDES PEREIRA VALENTE E EDUARDO MANUEL MILHEIRICO CARVALHO CHAVES PARA OS CARGOS DE VOGAIS DO REFERIDO ORGANISMO.

1997-02-05 - DESPACHO 2/SEALOT/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1-2-97, o licenciado Filipe Natal Marques Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho, e determina qual a remuneração a auferir.

1996-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 7/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho, para a revisão da Lei da Saúde Mental, com a seguinte composição: Dr. Jaime Milheiro de Oliveira Barbosa, Dr. Jorge Manuel Matias da Costa Santos, Dr. Francisco Manuel de Carvalho Santos Costa, Dra. Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Dr. António Leones Dantas, Dr. Jorge Albino Alves Costa.

1999-02-26 - DESPACHO 4090/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a anulação, por despacho de 26 de Novembro de 1998 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, do Despacho n.º 15197/98(2ªSérie) de 27 da Agosto, relativo à nomeação do Chefe de Divisão de Riscos Naturais do Serviço Nacional de Protecção Civil, lic. Henriques Manuel Carvalho Vicêncio.

1985-03-19 - RESOLUÇÃO DD848 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adjudica a constituição do Arquivo Nacional de Torre do Tombo ao consórcio constituído pelas firmas Sociedade de Construções H. Hagen, Ld.ª, Sociedade de Construções Severo de Carvalho, Ld.ª, Construtor Abrantina, Ld.ª, e ENI - Electridade Naval e Industrial, S.A.R.L., pela importância de 2.231.181.239$ e com o prazo de execução de 1460 dias.

2000-03-03 - DESPACHO 5037/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera António Mendes Balsas das funções de representante da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo no conselho consultivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e nomeia para as mesmas funções Isabel de Carvalho.

2004-09-29 - Portaria 1264-BB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 110/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboadela, Carvalho do Rei, Gouveia (São Simão), Jazente, Lufrei, Olo, Padronelo, Várzea e Vila Chã, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF).

2011-08-09 - Despacho 9971/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo no seu chefe do Gabinete, licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório, autoriza a subdelegação de competências nos adjuntos doGabinete e designa a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.