2001-02-17 - REGULAMENTO 4/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 2/2001-R - Determina os índices a considerar nas apólices com início ou vencimento no 2º trimestre de 2001, referente a contratos contra o risco de incêncio.

2001-10-24 - REGULAMENTO 4/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços. O presente regulamento aplica-se às entidades gestoras de mercados, de sistemas centralizados de valores mobiliários e de sistemas de liquidação de valores mobiliários, bem como às sociedades gestoras de participações sociais naquelas entidades.

2001-01-29 - REGULAMENTO 4/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma 1/2001-R - Altera os nºs 9, 14 e 15 e revoga os nºs 17 e 17-A da Norma 26/95-R, de 14 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Norma 14/98-R, de 5 de Novembro, sobre a responsabilidade relativa a planos de pensões. A presente Norma entra imediatamente em vigor, aplicando-se inclusivé, às contas de exercício de 2000.