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  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Autoriza o pessoal que presta serviço no gabinete do Ministro da Economia a prestar trabalho extraordinário durante o corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-26 - DESPACHO 6/97 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro da Presidência no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-04 - DESPACHO 6/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma nova Comissão Executiva de Acompanhamento da participação da RAA na Expo 98.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Mário Gonçalves Amaro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-25 - DESPACHO 6/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos, coordenador distrital do Projecto VIDA de Vila Real.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-18 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Gomes Arcos dos Reis, no Director Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-20 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa em 77.688.062.887$ para o exercício de 1996, o nível de referência do saldo da conta de correção da hidraulicidade, no âmbito da regularização dos resultados económicos da EDP - Electricidade de Portugal, S.A. por força das variações hidrológicas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-01 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Estabelece um quadro de prioridades que devem ser observados na selecção das candidaturas à atribuição de ajudas financeiras no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF), componente "Reforço da Capacidade Técnica e de Gestão das Organizações de Agricultores".

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-25 - DESPACHO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Detetrmina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependam funcionários que integram o Grupo Cénico de Direito consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Liège (Bélgica) de 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-11 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia, com efeitos a partir de 15-4-97, o licenciado João Artur Virgolino Afonso de Barros para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-06 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Delega competência da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na Directora-Geral do Emprego e Formação Profissional, Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, com a faculdade de subdelegação na Subdirectora-Geral, Lic. Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa. Produz efeitos a partir de 1/1/97.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-19 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a lic. Ninoska Isabel Louro Soares para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-14 - DESPACHO 6/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Constitui um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar, no prazo de trinta dias, uma proposta que defina os critérios e procedimentos a adoptar na transição para o Ministério de Administração Interna dos processos em curso no Ministério do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no âmbito do financiamento do Subprograma Quartéis dos Bombeiros Voluntários. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: Em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministéri (...)

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