1997-03-05 - DESPACHO 2/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova publicando em anexo o Regulamento do Concurso de Admissão aos Lugares de Adido de Embaixada.

1997-02-04 - DESPACHO 2/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Luís Brotes coordenador distrital do Projecto Vida de Santarém.

1997-05-06 - DESPACHO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma equipa de projecto com o objectivo de estudar o rendimensionamento do sistema informático da segurança social.

1997-01-17 - DESPACHO 2/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro para exercer, em comissão normal de serviço, o cargo de comandante-geral da Polícia de Segurança Pública.

1997-01-23 - DESPACHO 2/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina e do gasóleo.

1997-02-03 - DESPACHO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja concedida tolerância de ponto aos funcionários públicos e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central no próximo dia 11-2-97.

1997-05-02 - DESPACHO 2/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Mário Luís Salvo Paiva delegado regional do Instituto Nacional do Desporto para a área territorial de intervenção da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa.

1997-01-20 - DESPACHO 2/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o abono das horas de trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados, prestadas pelo pessoal administrativo e auxiliar do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1997-02-25 - DESPACHO 2/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o programa de provas escritas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso nas carreiras de jurista, de técnico superior, de técnico superior de arquivo e de técnico-adjunto de arquivo do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação.

1997-01-21 - DESPACHO 2/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho no director do Gabinete para os assuntos Europeus e Relações Externas do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, arquitecto Guilherme Câncio Martins.

1997-01-24 - DESPACHO 2/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral dos Impostos, José Gomes Pedro, subdelega nos Subdirectores-Gerais : José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Joaquim Silvério Dias Mateus, Alberto Augusto Pimenta Pedroso. Elder Carlos de Sousa Fernandes, Carlos Augusto de Brito Fonseca, Luís Manuel Ferreira Pinto e no director do CEF (Centro de Estudos Fiscais) Dr. Manuel Henriques de Freitas Pereira.