1995-03-07 - DESPACHO 2/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Micaelense Futebol Clube, com sede em Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1995-01-18 - DESPACHO 2/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DR. ANTÓNIO MANUEL DE MENDONÇA MARTINS DA CRUZ DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR DIPLOMÁTICO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-12-23 - DESPACHO 2/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-06-21 - DESPACHO 2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ RAMOS ALEXANDRE, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO RAÚL AFONSO RODRIGUES.

1995-01-09 - DESPACHO 2/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FULOELO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 12-1-95.

1995-01-21 - DESPACHO 2/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, LICENCIADO CUSTÓDIO JOAQUIM BRAZ COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.

1995-11-23 - DESPACHO 2/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA DOS SANTOS CORREIA DE BARROS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, COMO ADJUNTA DO GABINETE.

1995-06-21 - DESPACHO 2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS EFECTUADA PELO DIRECTOR DISTRITAL DE FIANNCAS DE LISBOA, NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO RAÚL AFONSO RODRIGUES.

1995-11-20 - DESPACHO 2/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS.

1995-11-16 - DESPACHO 2/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PANEIRO CÂMARA PESTANA PARA, EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS COSTA.