1996-11-18 - DESPACHO 148/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão.

1997-01-18 - DESPACHO 148/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os critérios a observar na constituição dos conselhos cinegéticos e da conservação da fauna municipais com competências várias no âmbito da actividade cinegética, no que se refere ao número de representantes das associações de caçadores,de agricultores e de defesa do meio ambiente.

1996-12-20 - DESPACHO 148/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Suspende a recepção de candidaturas ao Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas do SINDEPEDIP, relativamente aos projectos de inovação e internacionalização das estruturas empresariais. Determina a não aplicação dessa suspensão às candidaturas ao PRATIC - Regime de Apoio Específico Aplicável aos Projectos Desenvolvidos no Sector das Tecnologias de Informação e ao PRODIBETA - Regime de Apoio Específico Aplicável aos Projectos Desenvolvidos no Sector da Indústria de Bens de Equipame (...)