1993-03-12 - DESPACHO 11/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JOSÉ TEIXEIRA CARRONDO PARA EXERCER FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA EUREKA.

1993-07-02 - DESPACHO 11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO DESIGNA PARA O SUBSTITUIR, NO PERIODO COMPREENDIDO DE 16 A 18-6, O SUBDIRECTOR GERAL ENGENHEIRO INÁCIO COELHO TOSCANO.

1993-09-23 - DESPACHO 11/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 4 E 7/9/93.

1993-03-25 - DESPACHO 11/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA REGINA MARIA GAMA SUTRE DAS FUNÇÕES QUE VINHA DESEMPENHANDO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-04-06 - DESPACHO 11/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA-FEIRA SANTA DIA 930408, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS, CONSIDERANDO A TRADIÇÃO EXISTENTE NA ÉPOCA DA PÁSCOA.

1993-11-26 - DESPACHO 11/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL DE SOUSA ENCARNAÇÃO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA.

1993-04-29 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO TITO JOAQUIM DA SILVA ROSA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.

1994-01-26 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DELEGA E SUBDELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1993-03-05 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DE ATAYDE MONTEZ, ASSESSOR PRINCIPAL DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - SOFE.

1993-09-28 - DESPACHO 11/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos directores dos Centros de Emprego da área da respectiva delegação, em matéria de pagamento da comparticipação do Instituto nas prestações de pré-reforma.