1993-12-28 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO SEU GABINETE, O LIC. EDUARDO DIAS SEQUEIRA.

1993-01-22 - DESPACHO 1/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O MAJOR JÚLIO DE SOUSA GOMES PARA O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS.

1993-02-01 - DESPACHO 1/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXONERA MARIA DE FÁTIMA PINTADO SILVA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO ALTO-COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, MANUEL DA COSTA BRAZ.

1993-02-19 - DESPACHO 1/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A DRA. MERÍCIA MARGARIDA GOUVEIA FERNANDES LUÍS PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS.

1993-02-18 - DESPACHO 1/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A DRA. VIRGÍNIA IGLÉSIAS TABOAS BEIRAO AMADOR PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA.

1993-01-09 - DESPACHO 1/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO, RELATIVAMENTE AO CENTRO JURÍDICO - CEJUR.

1993-01-29 - DESPACHO 1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, DR.MANUEL PINHO, DESIGNA O SUBDIRECTOR GERAL ENG. JOSÉ INÁCIO TOSCANO, PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 7 E 13-1.

1993-02-06 - DESPACHO 1/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO RELATIVAS A ORIENTAÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS.

1993-03-24 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO ESPERTO GANHÃO, PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL BORGES SOEIRO, NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930312.

1993-01-29 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL SANTOS MOTA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-01-22 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia como representante do Sindicato dos Jornalistas na comissão de fiscalização e verificação de contas do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, o licenciado José Leitão da Silva, em substituição do jornalista Sérgio Ferreira Borges.

1993-11-18 - DESPACHO 1/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo na respectiva presidente, licenciada Ana Rosa Soeiro Fernandez da Silva, e, nas sua faltas e impedimentos, no vogal, licenciado José João Mouzinho Serrote, em matéria de processos de contra-ordenação.

1993-01-28 - DESPACHO 1/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO DE CARVALHO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES PARA DECIDIR OS PEDIDOS DE REQUISIÇÃO OU DESTACAMENTO DE PRATICANTES, TÉCNICOS OU DIRIGENTES DESPORTIVOS INTEGRADOS NO SISTEMA DE ALTA COMPETICAO A QUALQUER TÍTULO VINCULADOS A SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUE O DESPACHO CONJUNTO 327/ME/MS/92, DE 11 DE DEZEMBRO, SE REFERE.

1993-05-11 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO LICENCIADO DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES, DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, TODAS AS COMPETENCIAS QUE POR LEI ERAM ATRIBUIDAS AO DIRECTOR GERAL DOS HOSPITAIS E AO DIRECTOR GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS. DELEGA TAMBEM COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, RELATIVAMENTE A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E A GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVERSA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.