2013-01-02 - AVISO 3/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Submete a discussão pública a Proposta de Plano de Pormenor dos Espalhafatos, concelho da Horta, ilha do Faial.

2013-08-19 - AVISO 3/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 6/2010, de 31 de dezembro, no que respeita à determinação dos fundos próprios em base consolidada.

2013-01-02 - Aviso 3/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento simplificado de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2012

2013-01-21 - Aviso 3/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da Malásia depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direitos de Autor, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996.